Home- busca: caixas de assistencia
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:56
Lei de São Vicente sobre segurança em bancos é julgada constitucional
A norma impugnada dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 13:13
Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.
, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 15:25
Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã
tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 13:46
Lei de Indaiatuba sobre monitoramento de segurança é constitucional
externa, nas instituições financeiras, caixas eletrônicos e dá outras providências
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:30
União tem 60 dias para fornecer água potável a índios
necessário, limpeza de todas as caixas d´água, manutenção periódica de fossas e fornecimento de medicamentos contra parasitoses
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:35
Locadora não é responsável por danos à mobília de inquilino
imóvel estava tomado por água que escorria das paredes em razão de infiltração causada pelo desabamento de uma viga que sustentava um das caixas d'água
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:30
Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado
Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54
TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo
As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 13:10
Revisional bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento?
válido, e podem reorganizar os caixas das empresas, oxigenando as finanças e trazendo soluções a curto prazo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:39
Nota falsa leva banco a indenizar consumidor
morais em R$ 10 mil por disponibilizar nota falsa em um de seus caixas eletrônico
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 10:59
Homem é condenado a um ano de reclusão por tentativa de golpe em caixa eletrônico
para prender envelopes de depósito nos caixas eletrônicos, que posteriormente são retirados pelo fraudador antes de serem processados pela máquina
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:20
Vigor é condenada a indenizar motorista acusado de furto de leite
um ex-empregado acusado, sem provas, de furto de caixas de leite longa vida
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:08
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00
Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate
Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:26
LEI Nº 13.654, DE 23 DE ABRIL DE 2018
1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração.
Rejeição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde
Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 12:13
Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:59
Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde
Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde
Ação constitutiva.
